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Para Tribunal, vítima tinha ciência dos riscos e que lesão foi causada por desrespeito a orientação do profissional O TJ (Tribunal de Justiça) de Santa Catarina isentou o condutor de um [...]

Carro desrespeitou sinal de parada e foi alvejado por policial rodoviário; valor é de R$ 7,5 mil A 3ª Turma do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em Porto Alegre, determinou que a [...]

No entendimento de ministros,não é necessário pedir autorização judicial para que bancos enviem informações O Plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) garantiu à Receita Federal  o acesso a [...]

Terceirizado sofreu acidente de bicicleta ao ir almoçar na casa do pai; empresa alega que ele não trabalhou no dia da ocorrência O TRT (Tribunal Regional do Trabalho) de Campinas negou o pedido [...]

   A 3ª Câmara Civil do TJ manteve decisão liminar de comarca do Vale do Itajaí que concedeu a guarda de dois filhos aos respectivos pais biológicos, em detrimento da mãe de ambos, apontada como [...]

A C. B. C. Ltda. não conseguiu reformar, no Tribunal Superior do Trabalho, sentença que declarou nula a despedida por justa causa de um menor aprendiz acusado de furto de esmalte de unhas e [...]

Uma trabalhadora das Lojas Marisa S. A. que tinha como atividade oferecer cartões de crédito e empréstimos para os clientes conseguiu na Justiça do Trabalho seu enquadramento sindical na [...]

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a União indenize um casal de Curitiba por danos morais causados por uma abordagem policial indevida. No final de março [...]

O transporte de valores, conforme dispõe nossa legislação, deve ser realizado por uma empresa especializada, contratada para desempenhar essa atividade. Outra opção é que seja executado pelo [...]

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou um supermercado, de Marabá (PA), a indenizar um repositor demitido após participar de uma reunião no sindicato da [...]