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    Arquivos

    Arquivos de Autor para: "Equipe - Coletto Soc. de Advogado"
    Pix segue o dinheiro: devolução alcança contas sucessivas por até 11 dias
    1
    By Equipe - Coletto Soc. de Advogado
    In Geral
    Posted 29 de agosto de 2025

    Pix segue o dinheiro: devolução alcança contas sucessivas por até 11 dias

    Resolução BCB 493/2025 atualiza o Pix, amplia o mecanismo de devolução e impõe novas obrigações às instituições para reforçar a segurança dos usuários.

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    Mudanças Introduzidas pela IN RFB 2.278/2025 e Seus Impactos
    0
    By Equipe - Coletto Soc. de Advogado
    In Leis
    Posted 29 de agosto de 2025

    Mudanças Introduzidas pela IN RFB 2.278/2025 e Seus Impactos

    A IN RFB 2.278/2025 equipara fintechs a bancos para a e‑Financeira. Entenda o que muda, prazos e como se adequar.

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    Mecanismo Especial de Devolução (MED): Proteção Contra Fraudes no Pix
    3
    By Equipe - Coletto Soc. de Advogado
    In Sem categoria
    Posted 10 de dezembro de 2024

    Mecanismo Especial de Devolução (MED): Proteção Contra Fraudes no Pix

    Entenda como o Mecanismo Especial de Devolução (MED) pode proteger transações via Pix, funcionando como uma ferramenta eficaz contra fraudes. Descubra os principais passos para acionar o MED e [...]

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    Responsabilidade Solidária em Caso de Acidente em Condomínio
    1
    By Equipe - Coletto Soc. de Advogado
    In Sem categoria
    Posted 11 de janeiro de 2024

    Responsabilidade Solidária em Caso de Acidente em Condomínio

    A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo consolidou o entendimento sobre a responsabilidade solidária ao manter a condenação de um condomínio e uma construtora ao [...]

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    Justiça Reconhece Assédio Moral e Condena Empresa por Caso de Burnout
    1
    By Equipe - Coletto Soc. de Advogado
    In Sem categoria
    Posted 9 de outubro de 2023

    Justiça Reconhece Assédio Moral e Condena Empresa por Caso de Burnout

    A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região confirmou a decisão proferida em 1ª instância, que condenou uma empresa ao pagamento de indenização por danos morais, em virtude de [...]

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    Google Deve Desvincular Anúncios Patrocinados de Empresa das Buscas Relacionadas a Marcas Concorrentes
    1
    By Equipe - Coletto Soc. de Advogado
    In Sem categoria
    Posted 9 de outubro de 2023

    Google Deve Desvincular Anúncios Patrocinados de Empresa das Buscas Relacionadas a Marcas Concorrentes

    O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que o Google deve desvincular os anúncios patrocinados de uma empresa das pesquisas relacionadas a marcas concorrentes. A decisão surgiu após a empresa [...]

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    Empresas condenadas por ligações insistentes: proteção ao consumidor e a responsabilidade jurídica
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    By Equipe - Coletto Soc. de Advogado
    In Sem categoria
    Posted 12 de abril de 2023

    Empresas condenadas por ligações insistentes: proteção ao consumidor e a responsabilidade jurídica

    A 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma empresa de cobrança e de um supermercado por ligações insistentes para cobrança de dívida que não [...]

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    Indenização milionária e pensão vitalícia: negligência médica resulta em amputações e alerta para a responsabilidade no atendimento
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    By Equipe - Coletto Soc. de Advogado
    In Sem categoria
    Posted 9 de abril de 2023

    Indenização milionária e pensão vitalícia: negligência médica resulta em amputações e alerta para a responsabilidade no atendimento

    Este artigo aborda os aspectos relacionados a danos morais e responsabilidade civil médica, incluindo conceitos de negligência e erro médico. Destaca a importância do cuidado adequado com o [...]

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    Shopping condenado a indenizar lojista após mudança unilateral em projeto
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    By Equipe - Coletto Soc. de Advogado
    In Geral
    Posted 27 de março de 2023

    Shopping condenado a indenizar lojista após mudança unilateral em projeto

    O Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de um shopping a indenizar um lojista em R$ 53 mil, sendo R$ 9,7 mil referente à multa contratual e o restante por danos materiais. A [...]

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    TJSP: Rescisão de Aluguel Não Pode Ser Vinculada a Reparos no Imóvel
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    By Equipe - Coletto Soc. de Advogado
    In Sem categoria
    Posted 22 de março de 2023

    TJSP: Rescisão de Aluguel Não Pode Ser Vinculada a Reparos no Imóvel

    O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu que a rescisão de contratos de aluguel não pode ser condicionada à realização de reparos no imóvel. A decisão reforça a proteção aos direitos dos [...]

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