Maternidade pagará R$ 60 mil de danos morais por troca de bebês
O serviço é defeituoso quando não fornece a segurança que o consumidor dele pode esperar, levando-se em consideração as circunstâncias…
Por excesso de barulho, morador de área residencial será indenizado por indústria
Segundo Tribunal, o morador teve o sossego e a tranquilidade violados pela empresa A 3ª Câmara de Direito Civil do…
Funcionário é morto em assalto ao sair de reunião e família será indenizada pela empresa
Tribunal entendeu que empresa, ao terminar reunião em horário avançado da noite, teria dado causa à morte do funcionário A…
Rescisão de Contrato de Venda e Compra de Imóvel ganha súmula 543 do STJ
Comprador que desistir do imóvel não terá direito a restituição integral do valor pago No último dia 3, foi publicada a…
Passageiro teve bagagem extraviada e será indenizado em R$ 6 mil pela GOL
Para Juiz, a empresa falhou na prestação do serviço, uma vez que não forneceu a devida segurança nos seus serviços, permitindo…
Criança atropelada ao descer de ônibus escolar será indenizada pelo município em R$ 40 mil
Tribunal entendeu que zelar pela pela segurança e integridade da criança era responsabilidade do município A 2ª Câmara de Direito…
Fazendeiro indenizará vaqueiro que levou coice de um cavalo
impõe se reconhecer a responsabilidade do empregador, independentemente da culpa, quando o trabalhador desenvolver atividade que, por sua natureza, ofereça…
Empresa nega licença-paternidade e funcionário receberá R$ 15 mil de indenização
"Exigir do empregado que trabalhe durante o gozo de sua licença-paternidade, impedindo-o de usufruir integralmente do benefício constitucionalmente assegurado, constitui…
Facebook indenizará vítimas de perfil falso
Em sua defesa, o Facebook Brasil alegou que mantém escritório no País apenas para vendas e que o gerenciamento do…
Atingido por queda de árvore, motorista será indenizado
A municipalidade alegou a existência de causa excludente de responsabilidade – força maior –, uma vez que, na data dos…