Ex-mulher argumentou que ex-marido não permitia visitas; cachorro ficará uma semana com cada um O TJ (Tribunal de Justiça de São Paulo) determinou que um casal em separação judicial divida a guarda do cachorro de estimação. Pela decisão, proferida pela 10ª Câmara de Direito Privado do [...]
Vendedora tinha bursite, mas empresa obrigava reposição de roupas em lugares altos; autora da ação irá receber todos os direitos trabalhistas O TRT (Tribunal Regional do Trabalho) do Paraná determinou, em decisão proferida em setembro de 2015, que a Zara do Brasil pague todos os direitos [...]
Cálculo da indenização foi feito baseado na remuneração do profissional, que tinha 49 anos; para Judiciário, falta de culpa não exime construtora do pagamento O TST (Tribunal Superior do Trabalho) condenou a CyrelaRjz Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda a indenizar, em R$ 2 milhões, [...]
Procedimento de inseminação artificial foi realizado 20 dias depois da demissão, quando mulher ainda trabalhava; ela irá receber 14 meses de remuneração A SDI-1 (Subseção I Seção Especializada em Dissídios Individuais) do TST (Tribunal Superior do Trabalho) manteve decisão da Sétima Turma do [...]
“A precariedade do serviço de assistência médica disponibilizado aos usuários do clube, bem assim a má condição da ambulância para atendimento emergencial, apenas serviam para completar um triste quadro de má prestação de serviços, de evidente vício de informação aos usuários, evidenciando-se, [...]
“Em defesa, a empresa alegou que sempre reembolsou a funcionária conforme o “relatório de despesas” preenchido pela própria reclamante, e que o valor englobava todos os custos (gasolina, manutenção, deterioração do veículo e eventual despesa com estacionamento).” Uma [...]
“Segundo os desembargadores, a empresa deve arcar com a indenização mesmo que não tenha tido culpa direta pelo acidente, já que o trabalho do empregado apresentava riscos maiores para esse tipo de ocorrência do que para o restante da população.” Um trabalhador que atuava no [...]
“A empresa alegou que não teria legitimidade para responder à ação porque o serviço de transporte de seus produtos era feito por empresa terceirizada” A empresa Rio de Janeiro Refresco Ltda. deve pagar pensão mensal vitalícia a um menor que, aos sete anos de idade, em novembro de [...]
“A fiadora sustentou que não poderia ter sido acionada porque a nova lei do Fies de 2007 (nº 11.552) isenta o fiador em caso de morte ou invalidez do aluno.” A dívida do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) não pode ser passada para o fiador em caso de morte do estudante, mesmo [...]
“Um único ato, constante de troca de agressões físicas no ambiente laboral é motivo grave o suficiente para gerar o rompimento do pacto laboral por quebra imediata da confiança indispensável à sua manutenção” Um ajudante de produção procurou a Justiça do Trabalho para tentar [...]
