Homem fugiu de penitenciária e matou mulher de 66 anos a pauladas em 2013; cada um dos três filhos irá receber R$ quase R$ 79 mil O TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo condenou Estado a pagar 100 salários mínimos de indenização (R$ 78,8 mil) para cada um dos três filhos de idosa morta […]
Decisão é do Tribunal Superior do Trabalho e tanto usina quanto empresa de transporte foram condenada; homicídio ocorreu em Sertãozinho O TST (Tribunal Superior do Trabalho) condenou as empresas Breda Transportes e Serviços e Biosev Bioenergia a pagar mais de R$ 300 mil de indenização por danos [...]
Funcionário, já aposentado, trabalhou por 26 anos na empresa siderúrgica; ele também receberá pensão vitalícia de 20% do último salário O TRT (Tribunal Regional do Trabalho) do Rio de Janeiro condenou a Votorantim Siderurgia S/A a indenizar, em R$ 50 mil, um trabalhador que sofreu perda de [...]
Ex-mulher argumentou que ex-marido não permitia visitas; cachorro ficará uma semana com cada um O TJ (Tribunal de Justiça de São Paulo) determinou que um casal em separação judicial divida a guarda do cachorro de estimação. Pela decisão, proferida pela 10ª Câmara de Direito Privado do [...]
Vendedora tinha bursite, mas empresa obrigava reposição de roupas em lugares altos; autora da ação irá receber todos os direitos trabalhistas O TRT (Tribunal Regional do Trabalho) do Paraná determinou, em decisão proferida em setembro de 2015, que a Zara do Brasil pague todos os direitos [...]
Cálculo da indenização foi feito baseado na remuneração do profissional, que tinha 49 anos; para Judiciário, falta de culpa não exime construtora do pagamento O TST (Tribunal Superior do Trabalho) condenou a CyrelaRjz Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda a indenizar, em R$ 2 milhões, [...]
Procedimento de inseminação artificial foi realizado 20 dias depois da demissão, quando mulher ainda trabalhava; ela irá receber 14 meses de remuneração A SDI-1 (Subseção I Seção Especializada em Dissídios Individuais) do TST (Tribunal Superior do Trabalho) manteve decisão da Sétima Turma do [...]
“A precariedade do serviço de assistência médica disponibilizado aos usuários do clube, bem assim a má condição da ambulância para atendimento emergencial, apenas serviam para completar um triste quadro de má prestação de serviços, de evidente vício de informação aos usuários, evidenciando-se, [...]
“Em defesa, a empresa alegou que sempre reembolsou a funcionária conforme o “relatório de despesas” preenchido pela própria reclamante, e que o valor englobava todos os custos (gasolina, manutenção, deterioração do veículo e eventual despesa com estacionamento).” Uma [...]
“Segundo os desembargadores, a empresa deve arcar com a indenização mesmo que não tenha tido culpa direta pelo acidente, já que o trabalho do empregado apresentava riscos maiores para esse tipo de ocorrência do que para o restante da população.” Um trabalhador que atuava no [...]
